LOA / LDO / PPA

LOA - Lei de Orçamentária Anual
LOA 2017 – Parte IParte II – Lei 536/2017 de 10 de janeiro de 2017.
LOA 2018 – Lei N° 560/2017 de 13 de dezembro de 2017.
Lei nº 533 – 23 de Dezembro de 2015 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município.
Lei nº 515 – 26 de Novembro de 2014 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.
Lei nº 499 – 23 de Dezembro de 2013 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município Exercício de 2014.
Lei nº 469 – 13 de Dezembro de 2012 – Lei Orçamentária Anual 2013.
Lei nº 464 – 15 de Dezembro de 2011 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município Exercício de 2012.
Lei nº 455 – 25 de Novembro de 2010 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município Exercício 2011.
Lei nº 437 – 15 de Dezembro de 2009 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Exercício 2010.
Lei nº 303 – 11 de Dezembro de 2001 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Exercício de 2002.
Lei nº 289 – 20 de Dezembro de 2000 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2001.
Lei nº 285 – 30 de Novembro de 1999 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 2000.
Lei nº 275 – 30 de Dezembro de 1998 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1999.
Lei nº 266 – 6 de Março de 1998 – Autoriza o Poder Abrir Credito Suplementares.
Lei nº 262 – 19 de Dezembro de 1997 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1998.
Lei nº 248 – 5 de Novembro de 1996 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1997.
Lei nº 237 – 6 de Novembro de 1995 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1996.
Lei nº 205 – 5 de Novembro de 1993 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1994.
Lei nº 172 – 17 de Outubro de 1991 – Estima a Receita e Fixa Despesa do Exercício de 1992.
Lei nº 097 – 13 de Outubro de 1989 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Exercício de 1990.
Lei nº 074 – 27 de Dezembro de 1988 – Autoriza o Executivo a Ampliar o Limite de Abertura de Crédito.
Lei nº 068 – 23 de Novembro de 1987 – Altera Limite Para Abertura de Crédito Suplementar.
Lei nº 067 – 15 de Setembro de 1987 – Estima Receita e Fixa Despesa da Administração Municipal.
Lei nº 061 – 8 de Outubro de 1986 – Estima Receita e Fixa Despesa Exercício 1987.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

LDO 2018
LDO 2017
Lei nº 525 – 9 de Julho de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2016.
Lei nº 468 – 12 de Julho de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2013.
Lei nº 458 – 27 de Julho de 2011 – Diretrizes Orçamentárias 2012.
Lei nº 282 – 18 de Junho de 1999 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício de 2000.
Lei nº 256 – 20 de Junho de 1997 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício de 1998.
Lei nº 245 – 28 de Junho de 1996 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício de 1997.
Lei nº 181 – 13 de Novembro de 1992 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício 1993.

PPA - Leis de Planos Plurianuais
Lei nº 561 – 13 de Dezembro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba, para o período de 2018 a 2021.
Lei nº 497 – 5 de Novembro de 2013 – Institui o Plano Plurianual Para o Período de 2014-2017.
Lei nº 436 – 6 de Outubro de 2009 – Institui o Plano Plurianual Para o Período de 2010-2013.
Lei nº 386 – 18 de Outubro de 2005 – Institui o Plano Plurianual Para o Período de 2006-2009.
Lei nº 301 – 7 de Novembro de 2001 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2002-2005.
Lei nº 261 – 19 de Dezembro de 1997 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 1998-2001.

 

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